Comunicado de Imprensa
Lisboa, 22 julho de 2019
 
As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C6 pelo Ambiente e Natureza (ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, QUERCUS e SPEA), assinaram hoje um memorando de entendimento com as entidades representativas do setor da caça (ANPC, CNCP, FENCAÇA) e os institutos que tutelam esta atividade (ICNF e INIAV), para a gestão da caça à rola-brava. Este memorando, que surge no seguimento de uma ronda de negociações intermediadas pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, reduz a caça à rola-brava, a começar já este verão. Assinado nas instalações do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o memorando é um passo importante para travar o declínio desta ave em Portugal, mas as associações de defesa do ambiente salientam que não será suficiente.
 
Os fundamentos deste memorando estão relacionados com as preocupações já amplamente manifestadas, quer pelas ONGA quer pelas organizações do setor da caça, em relação à alarmante redução do número rolas-bravas (Streptopelia turtur) no nosso país. De acordo com os dados mais recentes do Censo de aves Comuns de Portugal, a população de rola-brava diminuiu 80% em Portugal, desde 2004. Essa redução tem diversas causas, entre as quais a caça excessiva e a redução dos habitats. Face a estes números, é urgente agir para evitar o desaparecimento desta espécie.
 
As ONGA da C6 estão dispostas a colaborar no Centro de Competências conforme previsto no memorando, mas não deixam de realçar que a independência das entidades que realizam os estudos face aos interesses em presença é crucial para credibilidade dos respetivos resultados. Reforçam também a necessidade futura de um envolvimento mais precoce em processos de concertação análogos.
 
As medidas agora acordadas, na opinião da C6, ficam ainda aquém do que devia ser feito para assegurar a proteção da rola-brava. As ONGA estarão atentas à sua efetiva implementação e avaliação dos seus resultados, sendo certo que mantém em aberto a possibilidade de reverter posições caso tenha de haver uma reformulação da estratégia definida no memorando.
Com este memorando, estão criadas as condições, em Portugal, para a redução em 50% do período diário de caça já em 2019 e da redução de 19 para 4 dias de caça a partir de 2020/2021.
 
A Coligação C6 está convicta que a informação e mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença para exigir aos decisores que optem por medidas que protejam o Ambiente e a Natureza em Portugal.
 
Mais informações:
ANP|WWF – Associação Natureza Portugal em associação com WWF | Ângela Morgado | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.| www.natureza-portugal.org
FAPAS | Nuno Gomes Oliveira| Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.| www.fapas.pt |
GEOTA | Hélder Careto e Miguel Jerónimo| Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.| www.geota.pt| (coordenação da C6 em 2019)
LPN – Liga para a Proteção da Natureza | Jorge Palmeirim | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.lpn.pt
QUERCUS | Nuno Sequeira | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.quercus.pt
SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves | Domingos Leitão | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.spea.pt

COMUNICADO
Porto, 10/07/2019

Ainda por encerrar a polémica do “prédio Coutinho” de Viana do Castelo, eis que surge a proposta de construção do “Coutinho II” em S. Jacinto, Aveiro.

 

Foi o Jornal Notícias de Aveiro, de 7 do corrente, que publicou a notícia “São Jacinto: Complexo turístico e habitacional está a ser projetado para os antigos estaleiros”, acompanhada de uma elucidativa fotomontagem das construções previstas.

 

O FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), sendo uma associação de defesa do ambiente cuja intervenção não se reduz à fauna, sempre assumiu, desde a sua fundação em 1990, a defesa intransigente do património natural de excelência que é a Ria de Aveiro, um dos mais singulares acidentes geográficos do nosso litoral.

 

Para além do enorme valor paisagístico, económico e de recreio de ar livre, a Ria de Aveiro encerra um conjunto de habitats preciosos para a conservação da biodiversidade e, por isso, em 1975 foi classificada como parque natural (processo legislativo que não teve sequência), em 1999, como ZPE (Zona de Proteção Especial - PTZPE0004) e em 2014 foi incluída na lista de Sítios da Rede Natura 2000 (PTCON0061).

 

O projeto agora anunciado é, em nossa opinião, um gravíssimo atentado a esta área protegida, quer pelo impacto visual da volumetria proposta quer pelo aumento de carga sobre o território, nomeadamente circulação rodoviária e náutica e de pessoas numa área já congestionada durante o Verão.

 

Além do mais, o empreendimento está paredes-meias com a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, criada em 1979 numa área dunar e de Mata Nacional começada a florestar em 1888, também ela rica em biodiversidade.

 

Mas há outros fatores a ter em conta: a progressiva erosão da costa, a previsível subida das águas do mar (e da ria) e a construção sobre uma língua arenosa formada há cerca de dez séculos e cuja futura evolução geomorfológica se desconhece, tudo razões que deviam ter sido ponderadas, fazendo abortar a ideia à nascença.

 

Mas assim não foi e claro que ninguém acredita que a Administração viesse a aprovar o que a fotomontagem mostra, pelo seu exagero. É certo que há muito se encontram ao abandono os terrenos dos antigos estaleiros de S. Jacinto, e também é certo que são perto de 50 mil metros quadrados de terrenos privados que, no entanto, seriam melhor usados para a instalação de um parque verde e área de equipamentos da freguesia de S. Jacinto, que a Pólis Litoral Ria de Aveiro poderia desenvolver.

 

Seria uma boa ocasião para promover o turismo ecológico e para recuperar e valorizar a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, um dos principais, senão o principal, atrativo da freguesia.

 

O FAPAS não é contra o desenvolvimento e a construção de equipamento habitacionais, comerciais e recreativos, desde que feitos no local apropriado e com a integração adequada no território; assim não sendo – como é o caso – estamos a falar de “crescimento” e não de “desenvolvimento”, que se deseja ser sustentável.

 

Estamos a falar de um empreendimento que, um dia, fruto dos rigores da natureza ou da evolução cultural, seria demolido às custas do erário público, qual “Coutinho II”.

 

Assim, o FAPAS apela às entidades com jurisdição sobre este território, nomeadamente à Câmara Municipal de Aveiro, ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, à Comissão de Coordenação da Região Centro, à Administração do Porto de Aveiro, à Pólis Litoral e à Junta de Freguesia de São Jacinto no sentido de rejeitarem liminarmente este projeto e desenvolverem uma alternativa que acautele o interesse legítimo dos proprietários dos terrenos mas, em especial, acautele o interesse público.

 

Em nome da responsabilidade intergeracional, é mais barato adquirir agora os terrenos, do que expropriá-los daqui a 30 anos com prédios em cima.

 

O FAPAS apela, igualmente, ao Senhor Ministro do Ambiente para que seja um garante da boa condução deste processo e do desenvolvimento sustentável do território envolvente da

 

 

Para mais informações:

 

Nuno Gomes Oliveira, 917 888 272

No âmbito de uma ação de limpeza de "Sobrantes" que se têm acumulado devido aos vários abates de árvores na Reserva Ornitológica de Mindelo e que, por isso, pode potenciar o risco de incêndios cujo controlo seja praticamente impossível devido à enorme carga térmica existente em várias zonas da ROM, vimos por este meio solicitar a divulgação da iniciativa do Movimento de Cidadania - Salvem a ROM, com a colaboração do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), Solidarity Soul (Voluntariado-Solidariedade-Causas Sociais) e a Câmara Municipal de Vila do Conde, de modo a sensibilizar a população para a importância da preservação da reserva assim como os cuidados a ter sempre que se pratiquem atividades que possam deixar resíduos resultantes da mesma.

O dia da realização será a 20 de Julho de 2019 pelas 09h30m sendo o ponto de encontro no Parque de Estacionamento da praia de Mindelo.

O difícil trabalho de restaurar a floresta e a autoridade do Estado na Peneda-Gerês Governo faz este sábado balanço, positivo, de projectos levados a cabo no parque nacional nos últimos anos. Fundador da associação Fapas elogia esforço, mas nota que é preciso muito mais.

A entrevista com Miguel Dantas da Gama: https://www.publico.pt/2019/07/05/local/noticia/dificil-trabalho-restaurar-floresta-autoridade-estado-penedageres-1878931?fbclid=IwAR3zdlzLITN1IBXG5DAiVwzIyF7jxHWjMO9oHA3NHOKLeuHRXo_qnJiJul0

 

COMUNICADO - Porto, 12/06/2019

O FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) junta-se à QUERCUS (Associação Nacional de Conservação da Natureza) no protesto contra a instalação de mais um parque eólico na serra do Marão, a juntar aos 60 aerogeradores que já ali existem; só que os oito geradores agora propostos tem a particularidade, que os distingue dos já instalados, de terem 93 metros de altura e rotores com 114 metros de diâmetro.

A sua instalação obrigará à abertura de verdadeiras autoestradas, que vão devassar áreas atualmente tranquilas e o ruído que irão produzir será enorme.

Além de ser um atentado à paisagem e, nomeadamente, à paisagem do Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial, a prevista instalação afeta gravemente o habitat do lobo-ibérico e da águia-real, espécies vulneráveis e protegidas, razão pela qual, entre outras, a área foi incluída na Rede Natura 2000, uma rede de áreas protegidas que pretende salvaguardar o que de melhor temos na Europa, em termos de património natural, a nossa herança para as gerações futuras.

É com enorme perplexidade e incredulidade que lemos no estudo de impacto ambiental que esteve em discussão afirmações como “não é previsível a ocorrência de qualquer impacte negativo sobre o ambiente” ou que a construção do parque eólico vai permitir promover “a economia local e a qualidade do ar”! Como é possível escrever isto?

 

Não vale tudo para produzir energia elétrica através de fontes renováveis e não se pode fazer disso um fim em si. O que importa é reduzir o consumo de energia, melhorando o desempenho tecnológico dos equipamentos, o isolamento térmico das residências e a diminuição dos consumos supérfluos.

O mesmo se diga quanto às anunciadas explorações de lítio para alimentarem baterias de automóveis elétricos que, feitas as contas, poluem tanto como as viaturas convencionais; acresce que o lítio é um negócio de ocasião pois tudo leva a crer que, segundo o Financial Times, com base nos estudos financeiros da insuspeita Morgan Stanley, 2018 será o último ano em que se regista um défice global de lítio, de que haverá "excedentes significativos" a partir de 2019. Ou seja, ficaremos com as cicatrizes ambientais no território e sem os prometidos resultados para a economia local e postos de trabalho.

Também a degradação dos solos e da paisagem alentejana por culturas intensivas, nomeadamente de oliveiras, nos suscitam sérias apreensões.

É preciso colocar num prato da balança o valor da paisagem e da biodiversidade, nomeadamente como propulsores do turismo e das economias locais, e o valor de algum lítio, de alguma energia eólica ou de mais algum azeite que em nada valorizam a paisagem e muito pouco contribuem para a economia local; as populações ainda se lembram das “corridas ao volfrâmio” e dos respetivos resultados.

O FAPAS apela ao bom-senso dos nossos governantes para que se não deixem embalar em promessas de “amanhãs que cantam” e façam bem as contas sobre o modelo de desenvolvimento que queremos para Portugal.

As eólicas agora previstas para o Marão têm um período de exploração previsto de 20 a 25 anos e, após esse prazo, será com dinheiro público – de todos – que iremos desmontar e mandar para a sucata essas oito torres de altura superior a prédios de 30 andares.

 

Porto, 12/06/2019

 

A Direção do

FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens)

 

INFORMAÇÕES

Nuno Gomes Oliveira

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917888272

 

 

Centro de Formação FAPAS  tem como objetivo fomentar a Educação para a Cidadania Ambiental através de cursos de formação de professores .

Decorreu no passado dia 18 a 3ª sessão da ação de formação “ A importância da Biodiversidade, uma das vertentes da Educação para a Cidadania”  na qual os docentes participaram numa visita guiada ao CISE e ao Parque Natural da Serra da Estrela. Foram também colocadas no Parque Verde 2 caixas-abrigo para morcegos, tendo sido evidenciados para além de outros aspectos, a importância destes abrigos em contexto urbano.

Colaboraram nesta ação os formadores: José Conde (CISE), André Couto (A. Bioliving) e Samuel Duarte (CERVAS).

Mais fotos do evento: https://www.facebook.com/FAPASPT/posts/10158335053717004

Venha conhecer melhor as Arribas do Douro e o projeto Life Rupis , que pretende a conservação do britango e da águia-de-bonelli na região, numa sessão em que também o convidamos a descobrir o programa do Festival ObservArribas (já nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho) e a degustar alguns dos produtos da região.

Data: 17 de maio de 2019 (sexta-feira)

Local: Porto - sede do FAPAS (Rua Alexandre Herculano, 371 4. º Dto; 4000-055 Porto). NOTA: a sede do FAPAS fica no centro do Porto, perto da Praça da Batalha. Acesso por metro (S. Bento) e com parque de estacionamento nas proximidades.

Organização:
 SPEA, no âmbito do projeto Life Rupis 

Colaboração: FAPAS

Destinatários: Todos os interessados

Inscrição: gratuita, com entrada livre sem necessidade de inscrição. Nota: Limitada à lotação da sala. 

Mais informações: SPEA - a/C Vanessa Oliveira (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

                          http://www.spea.pt/calendario/?year=2019&month=05&id=2070

Promovida pelo FAPAS, através do seu Centro de Formação, decorreu no passado dia 11, a 2ª sessão da ação de formação “PLANTAS EXÓTICAS INVASORAS, uma ameaça à biodiversidade (Espécies, situação e propostas de mitigação)” destinada a docentes dos grupos 230, 420 e 520 (ação específica) que decorreu no Pólo II da Universidade de Coimbra, no Parque Verde e na margem do Mondego em Montemor-o-Velho.

 
 

COMUNICADO

Porto, 04/05/2019

 

O FAPAS entende que face ao estado atual de grande erosão apresentado pela generalidade da orla costeira portuguesa, nomeadamente na zona norte do país, onde as praias arenosas apresentam cada vez menos areia e as estruturas dunares se encontram cada vez mais degradadas, os novos Planos da Orla Costeira, Caminha-Espinho e Ovar-Marinha Grande, não constituem meios eficazes para contrariar esta tendência. Pelo contrário, mostram-se insuficientes e até mesmo gravosos, pois continuam a privilegiar, como no passado, as intervenções em estruturas pesadas de engenharia ao invés da recarga artificial das praias.

Uma análise da distribuição das verbas afetas ao Programa de Execução e Financiamento do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC – CE) revela que entre os cinco eixos estratégicos de intervenção, cabe ao Eixo 3- valorização económica dos recursos costeiros, 55% do investimento global enquanto ao Eixo 1- prevenção e redução dos riscos costeiros e da vulnerabilidade às alterações climáticas cabe apenas 30% da verba global, o que denota desde já uma inversão de prioridades na abordagem da defesa da orla costeira.

Esta visão economicista do Plano da orla Costeira Caminha – Espinho transforma-se numa realidade bem mais negra se avaliarmos o que se passa em cada um destes dois eixos de intervenção.

No Eixo 1 cabe às estruturas de engenharia pesada (esporões, quebra-mares …), a construir e/ou a manter, 37% da verba afeta a este eixo, enquanto à alimentação artificial das praias cabe apenas 16% da verba. Isto demonstra, afinal, uma estratégia de continuação na aposta da construção/manutenção de obras indutoras de erosão em detrimento daquilo que o litoral realmente necessita, que é areia.

No referido Eixo 3, o maior absorvedor de verbas deste POC, cabe à qualificação dos Portos comerciais, que o mesmo é dizer à qualificação do Porto de Leixões, mais de 50% da verba atribuída, suplantando assim o investimento em outras alíneas deste eixo, como sejam por exemplo, a qualificação dos portos de pesca e a qualificação urbanística das frentes marítimas.

Refira-se que dos cerca de 170 milhões de euros atribuídos ao Eixo 3, cerca de 30% desta verba é alocada exclusivamente à obra de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões, uma intervenção que se prevê vir a ser nefasta para o equilíbrio das praias a sul da mesma, como aliás o foram no passado as subsequentes ampliações dos molhes do referido Porto de Leixões, responsáveis pelo acentuado recuo da costa entre Espinho e o Furadouro.

Finalmente é de referir que ao Eixo 5 – Monitorização e Avaliação das Dinâmicas Costeiras, foi atribuída apenas 2% da verba global deste POC.

O FAPAS denuncia assim que a correção dos erros cometidos na faixa costeira ao longo de décadas, o estado de degradação desta zona, nomeadamente com o acentuado recuo da linha de costa, e o peso que representa o investimento na monitorização e estudo da linha de costa, mostram que o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho fica muito aquém do que seria expectável.

A erosão costeira é um problema de tão grande importância que entendemos ser importante a revisão urgente deste Plano!

 

 

 

Para mais informações, contactar:

 

Álvaro Reis, 919 216 379

ou

Nuno Gomes Oliveira, 917 888 272

Realizadas em Arcos de Valdevez, nos dias 27 e 28 de Abril, promovidas pelo FAPAS sendo a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez co-organizadora e parceira, com lotação esgotada, as XX Jornadas foram espaços de participação e (in)formação em Conservação da Natureza e Educação Ambiental, oportunidades para conhecer, explorar, partilhar, (con)viver, usufruir da natureza, nas suas múltiplas facetas, perspetivadas nas suas potencialidades pedagógicas para a educação ambiental para a sustentabilidade.
Os temas que as corporizaram foram: “Educação para a Cidadania”; “Projectos de Educação Ambiental”; “Equipamentos de Educação Ambiental em Portugal”; “Reserva da Biosfera Transfonteiriça Gerês-Xurês: Projecto Gerês-Xurés Dinâmico”; “Áreas Protegidas: que modelos de gestão?”; “Serviços de Ecossistemas – o caso da bacia do rio Vez”; “Conservação, Ordenamento e usufruição do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Conceitos e realidades”; “As IV Invasões Francesas: os casos dos peixes exóticos nos rios de Portugal”; “Plantas exóticas invasoras no Norte de Portugal” e “Projecto – Museu ao ar Livre”. Sem descurar o elevado nível das restantes comunicações, citamos Helena Gil, da Direção Geral de Educação: “…O Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, publicado em abril de 2018, compreende os seguintes temas: Sustentabilidade, Ética e Cidadania; Produção e Consumo Sustentáveis; Território e Paisagem; Alterações Climáticas; Biodiversidade; Energia; Água; Solos. Preconiza-se, assim, que as crianças e jovens, desde a educação pré escolar até ao final da escolaridade obrigatória, desenvolvam competências fundamentais para intervir, enquanto cidadãos, em problemáticas ambientais relacionadas com a biodiversidade, compreendendo a sua importância para o ambiente e para a humanidade e conhecendo quais as principais ameaças e diferentes estratégias que visam protegê-la. O objetivo é preparar as crianças e os jovens para, enquanto cidadãos, participarem, de forma responsável e informada, em processos de tomada de decisão que envolvam diferentes opções relacionadas com o uso dos recursos…”, Jorge Neves da Agência Portuguesa de Ambiente: “… Existem várias referências explícitas a EqEA na Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 (ENEA 2020) tanto ao nível das suas recomendações como de medidas concretas com dotação orçamental. Em termos operacionais os EqEA aparecem referidos no objetivo estratégico “Educação Ambiental + transversal” cuja medida é a de promover os projetos e programas de EA dos EqEA e das Empresas, através da definição de critérios de qualidade e do alinhamento com as políticas ambientais, incentivando a sua replicação por outros agentes ou regiões, fomentando a criação de sinergias…” e Miguel Dantas da Gama, dirigente do FAPAS um profundo conhecedor e investigador do Parque Nacional da Peneda-Gerês que, para além de outros aspectos, manifestou o inconformismo que o acompanha à cerca de três décadas: “Aproximando-se a data do quinquagésimo aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês, as XX Jornadas do FAPAS são uma oportunidade para uma breve apreciação do caminho percorrido por esta área protegida, da sua situação presente e dos vários caminhos que poderão ser trilhados no futuro. Incentivo para esta intervenção, o facto de se realizarem, pela primeira vez, num dos concelhos inseridos no Parque Nacional…”.Informamos do artigo de opinião em: https://www.publico.pt/2018/11/15/sociedade/opiniao/areas-proteccao-total-penedageres-perca1850770.

Nos percursos : “Trilho do Mezio”; “Ecovia do Ermelo”; “Ecovia das Terras de Valdevez”; “Paços de Giela”; “Museu de Água ao ar Livre” foram feitas várias actividades que para além de outras valências, permitiram um apuramento da sensibilidade visual, da memória, da motricidade e observação. De assinalar a divulgação, neste evento, de uma brochura comemorativa das XX Jornadas.
Brevemente estará disponível o livro de ACTAS das Jornadas, com o apoio do Município local.
Ao longo de todo o evento foi feita uma sentida homenagem ao Professor Dr. Paulo Santos, grande impulsionador das Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental, ao ser lembrado publicamente por elementos da Direção do FAPAS, palestrantes e oradores. “Grandes homens são todos os que conseguem fazer o mundo um pouco melhor graças
à sua existência.”

Fotos do evento: https://www.facebook.com/FAPASPT/posts/10158279806387004

Fotos: Lucília Guedes , Alexandra Nogueira e Cassilda Dias

COMUNICADO Porto, 21/04/2019 

O FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (representante nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente no Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês) manifesta a sua enorme perplexidade e preocupação face a uma eventual atribuição de direitos de prospeção e exploração de lítio e outros minerais nas Serras da Peneda e Soajo.
 
Assim, solicita ao Senhor Direção Geral de Energia e Geologia (como já fez por email de 18 do corrente) e ao Governo de Portugal que todo e qualquer pedido de atribuição de direitos de prospeção de depósitos minerais na área denominada «Fojo» - Aviso 4722/2019 do DR nº 56/2019 série II – abrangendo os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, seja indeferido, nomeadamente porque o perímetro definido para prospeção:
 
• Confina com os limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), imediatamente com parcelas do seu território classificadas com os mais elevados estatutos de proteção (Áreas de Proteção Parcial I e II e Área de Proteção Total);
 
• Integra parcialmente a Rede Natura 2000 e os vestígios glaciários do vale do rio Vez;
 
• É território de reprodução de duas alcateias de lobo-ibérico, espécie legalmente protegida e das águias-reais, que desde o ano 2000, o Parque Natural do BaixoLímia-Serra do Xurés – confinante com PNPG - tenta fazer regressar à região transfronteiriça;
 
• Abrange toda a paisagem envolvente da aldeia de Sistelo, já reconhecida pelo Estado Português como Paisagem Cultural de Sistelo e de várias brandas antigas, testemunhos de uma ocupação humana e do património rural, que se impõe também preservar.
 
Neste contexto, o FAPAS entende que não deverá ser autorizada qualquer atividade de prospeção, nomeadamente nas cotas mais elevadas das vertentes das serras do Soajo e da Peneda entre os troços superior - Lamas e Glaciar do Vez - e inferior do vale do rio Vez, nas freguesias do Soajo, Gavieira, Cabreiro e Sistelo (concelho dos Arcos de Valdevez), Parada do Monte e Lamas de Mouro (concelho de Melgaço) e Riba de Mouro (concelho de Monção), devendo este território funcionar como zona tampão do Parque Nacional para preservação de valores cénicos, florísticos e faunísticos, atendendo à morfologia/exposição dos espaços e à importância dos ecossistemas que alberga.
 
O momento serve também para o FAPAS reafirmar a necessidade de integrar a área em causa, nos limites do Parque Nacional, na sequência do que reclamou quando da elaboração do plano de ordenamento do PNPG em 2005 e no processo da respetiva revisão em 2011.
 
O FAPAS manifesta o seu veemente repúdio e oposição a esta pretensão que, a concretizar-se, constituiria um grave atentado contra um património natural e rural nacional - e de todo o noroeste peninsular - de inegável valor e um rude golpe no desenvolvimento económico do Alto Minho, que deve assentar no património natural e rural e no turismo de natureza, e não na mineração que, apesar das modernas técnicas de exploração e de todos os eventuais cuidados que seguramente seriam tomados, fere de morte a paisagem.
 
O FAPAS manifesta, igualmente, o seu apoio às populações locais, nomeadamente da Freguesia do Soajo, que já se manifestarem contrárias à exploração de lítio, e ao movimento local “Em defesa das Serras da Peneda e do Soajo”, que neste momento já com mais de 3500 aderentes. (https://www.facebook.com/groups/defesaserrapenedaesoajo/?fref=nf).
 
O FAPAS apela ao Ministro do Ambiente e aos Presidentes dos três municípios abrangidos, para que intervenham no sentido de impedir toda e qualquer movimentação no terreno, desde logo a abertura de novos acessos.
 
Porto, 21 de Abril de 2019
 
A Direção do FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (representante nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente no Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês)
 
Informações:
Miguel Dantas da Gama: 934 058 433
Nuno Gomes Oliveira: 917 888 272

 

Anexa-se o Comunicado

ANP|WWF, APECE, FAPAS, LPN, QUERCUS, SPEA e SCIAENA consideram nova lei-orgânica do ICNF “mais um entrave à Instituição e à conservação da natureza”

 

Lisboa, 4 de abril de 2019 – As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) ANP|WWF, APECE, FAPAS, LPN, QUERCUS, SPEA e SCIAENA consideram que a nova lei-orgânica do ICNF, publicada na passada sexta-feira, 29 de março, “representa um entrave à missão da Instituição e um enfraquecimento da conservação da natureza em Portugal. Na prática, esta nova lei-orgânica contribui para que o ICNF seja cada vez mais uma entidade de gestão complexa e burocrática, e cada vez menos uma autoridade de conservação da natureza com responsabilidades sobre as áreas protegidas terrestres e marinhas.” 

Estas ONGA constatam, com desagrado, que, com a nova lei, a missão do ICNF se circunscreve cada vez mais às áreas terrestres, saindo da sua alçada a gestão de parte das áreas marinhas protegidas. Assim, a gestão das Áreas Marinhas Protegidas e da Rede Natura 2000 passa a ser partilhada com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), sem que seja claro quais as responsabilidades de cada uma destas entidades, o que põe em causa a própria gestão e eficiência das Áreas Protegidas e da Rede Natura 2000 no que respeita aos seus objetivos de conservação.

“Não está clarificado o papel do IPMA, uma vez que se trata de um laboratório do Estado de investigação e apoio à decisão. Na verdade, nem a DGRM nem o IPMA têm, na sua missão e orgânica, objetivos e competências técnicas para a conservação da natureza”, afirmam as ONGA.

 

Constata-se ainda que a criação de novas áreas classificadas marinhas não adjacentes à linha de costa não ficará sob responsabilidade do ICNF, algo que as ONGA consideram preocupante do ponto de vista da designação e gestão integrada da rede de Áreas Marinhas Protegidas.

‘A conservação do meio marinho deve ser, clara e inequivocamente, competência da Autoridade Nacional de Conservação da Natureza, e só desta forma pode ser assegurado o cumprimento de diretivas europeias como o caso da diretiva Aves e Habitats. É fundamental que a articulação do ICNF com outras entidades seja estabelecida de forma eficaz e sob gestão dessa instituição‘, acrescentam.

Fica ainda claro que a nova estrutura orgânica do ICNF tem um mandato inequívoco para trabalhar mais na prevenção estrutural e gestão dos fogos rurais, um dos poucos pontos positivos desta nova lei. No entanto, este mandato “não pode colocar em causa outras atribuições fundamentais para garantir a efetiva conservação da natureza em Portugal”.

As ONGA veem como positivo o facto de a atividade do ICNF, como autoridade nacional, ser descentrada para aproximar a gestão da natureza e das florestas dos atores no território continental, mas também “pode ser algo preocupante e até perigoso para a natureza se não for acompanhado de uma monitorização efetiva e de planeamento estratégico adequado”.

Adicionalmente, as ONGA estão preocupadas com a possibilidade desta alteração ser preparatória da descentralização de competências de conservação da natureza do Estado central para as autarquias locais. A questão da preferência por um modelo único de governança das áreas protegidas que, na opinião das ONGA, não tem em conta o contexto individual de cada AP, é também preocupante. As ONGA querem ser envolvidas na preparação do diploma de descentralização de competências de conservação da natureza no âmbito do processo de descentralização em curso.

Acrescem ainda preocupações de longa data com a suborçamentação do ICNF e a sub-execução orçamental dos últimos anos, a par de um modelo de governança das Áreas Protegidas que não é claro.

As ONGA consideram inaceitável que ‘não tenham sido ouvidas nesta revisão da lei orgânica do ICNF, pois têm tido um papel relevante e fundamental na conservação da biodiversidade nacional, muitas vezes em parceria com o ICNF e outros organismos do Estado.’

Assim, as ONGA pedem ao Presidente da República e ao Governo que voltem atrás e revejam a lei orgânica do ICNF, dando a este Instituto competências para garantir uma efetiva conservação da natureza terrestre e marinha em Portugal. Em complemento, as ONGA vão pedir aos partidos com assento na Assembleia da República que façam uma apreciação parlamentar da lei orgânica, apresentando as preocupações das ONGA e a necessidade de haver apreciação parlamentar.

 

Para mais informações, por favor contatar:

Rita Rodrigues – ANP|WWF | Tel: +351962911072 | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

COMUNICADO DE IMPRENSA 28/03/2019
 
Foi com enorme espanto que o FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) teve conhecimento da organização das “I Jornadas Internacionais – Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos”, nos próximos dias 13 e 14 de Abril, promovidas por duas associações de promoção da caça, o Clube Português de Monteiros e o Safari Clube Internacional - Lusitânia Chapter, com o apoio do Município de Arcos de Valdevez, do Ministério da Agricultura/ICNF, do Turismo do Norte e com a anunciada presença do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
 
A extinção da cabra-brava no Gerês ocorreu (para sempre, pois era uma subespécie diferente da que existe hoje) por volta de 1892, devido ao excesso de caça: “os habitantes caçam-na muito, e a carne é tão apreciada, que o caçador que nos vendeu com prazer a pele, não quis ceder a carne.” (LINK, H. F. (1803). Voyage en Portugal).
 
Mas não era só o povo que a caçava para alimentação: O senhor Frutuoso, banheiro das Caldas do Gerês, o “... Mota, diretor da alfândega”, o “José Maria, antigo contrabandista... antigo no sentido de ex, digamo-lo para decoro da presente autoridade fiscal...” e o padre Gaio, de Brufe (Terras do Bouro), “...o verdadeiro caçador dos sítios...” (Montufar Barreiros, 1953) também se dedicavam a essa caça.
 
A cabra-brava regressou a Portugal em 1998 devido à libertação intencional de vários indivíduos existentes num cercado do lado Espanhol; e quem os libertou foi um ambientalista.
 
Durante mais de 100 anos os caçadores portugueses nada fizeram para recuperar esta espécie emblemática do Gerês, antes pelo contrário: de 15 a 17 de Setembro de 1908, 78 caçadores e 100 batedores correram o Gerês para ver se ainda havia alguma Cabra-brava para abater, contudo sem sucesso (revista Illustração Portugueza, 2/11/1908).
Mas ao fim de 20 anos de repovoamento da espécie, já a querem caçar, provavelmente para a levar de novo à extinção, como fizeram em 2002 em Espanha, com o “bucardo”, a subespécie pyrenaica.
 
Trata-se, antes de tudo o mais, de um inaceitável oportunismo!
 
Trata-se da manifestação de uma total insensibilidade quanto aos objetivos de um Parque Nacional, como é a Peneda-Gerês.
Trata-se, finalmente, de um desconhecimento absoluto do que é desenvolvimento local e de como o passeio na natureza, a observação e a caça fotográfica são, de longe, mais mobilizadores e importantes para o turismo, mas sustentáveis e menos depredadores dos recursos naturais.
 
Quem quererá passear nas serranias do Gerês quando souber que estão em uso carabinas de caça grossa, cujo projétil pode atingir quilómetros?
 
Diz o convite que as Jornadas são organizadas “...tendo em consideração [...] a vocação cinegética do Parque Nacional Peneda-Gerês.”. Nós perguntamos: vocação cinegética, desde quando?
 
A vocação de um qualquer Parque Nacional é a conservação do património natural e cultural e o recreio de contacto com a natureza.
 
Mais diz o convite que nas Jornadas participarão “ambientalistas”; quais, pois nem os representantes das associações de defesa do ambiente no Conselho Estratégico do Parque Nacional foram convidados.
 
O FAPAS denuncia a falácia de um dos objetivos desta Jornadas, “... confirmar que os objectivos estratégicos da Conservação da Natureza e dos Habitats (em espaços naturais e protegidos ou fora deles) têm instrumentalmente a Caça como uma ferramenta de gestão essencial.
 
Não, a caça não é nenhuma ferramenta de conservação, antes pelo contrário, vejam-se os múltiplos exemplos, este da cabra-brava, ou o da rola-brava que, depois de quase extinta em Portugal, é agora caçada em safaris no Norte de África.
Ou será que o leilão de uma caçada ao Leopardo (espécie em perigo) no Zimbabué, feito em 9/05/2015 pelo Safari Clube Internacional - Lusitânia Chapter, na Expocaça, em Santarém, também foi “uma ferramenta de gestão essencial” de conservação da natureza”?
 
O FAPAS apela à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez para que anule este evento e ao Ministro do Ambiente e ao Secretário de Estado das Florestas para que nele não participem.
 
O FAPAS tem agendadas as suas XX Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental para 27 e 28 de Abril, em Arcos de Valdevez; perante o anúncio destas jornadas de propaganda da caça, teremos de repensar o programa do nosso evento e usá-lo para um adequado esclarecimento sobre a caça no Parque Nacional.
 
Porto, 28 de Março de 2019
A Direção Nacional
 
Para mais informações, contactar:
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou
Nuno Gomes Oliveira (917 888 272)
Miguel Dantas da Gama (934 058 433)

Anexa-se a Comunicado

LISTA A CANDIDATA AO MANDATO 2019/2021

 

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: José Pissarra

Vogal: Álvaro Reis

Vogal: Luzia Sousa

 

CONSELHO FISCAL

Presidente: Maria do Céu Oliveira

Vogal: Luís Rodrigues

Vogal: Luísa Marques

 

DIREÇÃO

Presidente da Direção: Nuno Gomes Oliveira

Vice-presidente: Miguel Dantas da Gama

Vice-presidente: Lucília Guedes

Tesoureiro: Emília Araújo

Secretário: Serafim Riem

Vogal: Jorge Pedro Sousa

Vogal: José Alberto Gonçalves

Vogal: Carlos Pereira da Cruz

Vogal: Ana Sofia Vaz

Suplentes:

Vítor Seco

Gabriel Moreira

Jorge Moreira

 

PLANO DE ATIVIDADES 2019/2021

 

A Lista A, concorrente às eleições de Corpos Gerentes do FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens), a decorrerem em 16 de março de 2019, apresenta o seguinte Plano de Atividades. Para os dois anos do mandato:

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Na área da conservação da natureza será dada prioridade às seguintes intervenções:

  1. Aceitação da doação da Quinta do Chão de Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, comprometendo-se Nuno Gomes Oliveira a promover a escritura de doação no prazo de 45 dias;
  2. Apresentação de uma candidatura à 4ª chamada do Interreg para Criação do Centro de Ecológico do Vale do Febros, na Quinta de Chão de Carvalhos;
  3. Defesa da Ria de Aveiro;
  4. Defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo;
  5. Acompanhamento do processo de criação do Parque Natural das Serras do Porto;
  6. Acompanhamento da gestão de todas as áreas protegidas;
  7. Acompanhamento do processo do novo aeroporto de Lisboa;
  8. Campanha pela Rola-brava e por outras espécies em declínio;
  9. Avaliação da situação dos três terrenos propriedade do FAPAS e eventual alienação do terreno da Serra Amarela (Ponte da Barca) por não ter interesse para a conservação;
  10. Criação do Abrigo de Fauna da Beirã, em cooperação com a Infraestruturas de Portugal, IP;

 

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Prosseguirá a atividade do Centro de Formação;

  1. Oferta regular de ações de formação de professores, acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua;
  2. Organização das XXI Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental;
  3. Visitas guiadas a área de interesse natural;
  4. Apoio a projetos escolares, nomeadamente ações no terreno;

No âmbito da educação ambiental serão desenvolvidas, ainda, as seguintes ações:

  1. Curso de introdução à ornitologia;
  2. Curso de introdução às áreas naturais de região do Porto;
  3. Visitas bimestrais a áreas de interesse natural.
  4. Organização de um arquivo fotográfico da associação e cursos de introdução à fotografia;
  5. Criação de uma bolsa de voluntariado jovem com vista à renovação da associação;
  6. Revitalizar a área editorial do FAPAS;
  7. Comemoração de dias comemorativo de carácter ambiental.

 

COOPERAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

Continuará e será incentivada a cooperação com todas as associações de defesa do ambiente, particularmente através das seguintes formas:

  1. Elaboração, em colaboração com outras associações, de um conjunto de medidas fundamentais para a conservação da natureza;
  2. Participação na CPADA (Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente);
  3. Participação na Coligação C6;
  4. Colaboração com a Associação Transumância e Natureza, para gestão conjunta de um terreno do FAPAS;
  5. Colaboração com a QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, para gestão conjunta da micro reserva de orquídeas de Cumes (SIC Sicó/Alvaiázere) e do polo de nidificação de peneireiros de S. Vicente (Elvas).

 

REPRESENTAÇÕES

Manter e incentivar a representação do FAPAS em órgãos consultivos e outros; atualmente há as seguintes representações:

  1. Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês: Miguel Dantas da Gama;
  2. Conselho Municipal de Ambiente do Porto: Nuno Gomes Oliveira;
  3. Conselho Municipal de Ambiente de V. N. de Gaia: Lucília Guedes;
  4. Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sabor: a designar;
  5. Conselho Estratégico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto: Álvaro Reis (efetivo) e Lucília Guedes (suplente);
  6. Conselho Consultivo do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT): a designar;
  7. Plataforma Sabor Livre: a designar.

 

ÁREA ASSOCIATIVA E FINANCEIRA

Na área associativa serão desenvolvidas as seguintes ações principais:

  1. Avaliação da possibilidade e conveniência de mudança da sede para a Quinta de Chão de Carvalhos (Vila Nova de Gaia) e eventual alienação de uma, ou das duas salas da atual sede;
  2. Continuação da atualização da base de dados de sócios face às recentes alterações estatutárias e ao Regulamento Geral de Proteção da Dados;
  3. Reinicio do processo de declaração da Utilidade Pública;
  4. Atualização do site do FAPAS e renovação do parque informático;
  5. Venda do Jeep Land Rover, por estar velho e ter elevados custos de manutenção, e aquisição de uma viatura ligeira;
  6. Integração do NPEPVS (Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem) e do seu património no FAPAS;
  7. Arrumação da atual sede e classificação da documentação, quer digital, quer em papel;
  8. Cumprimento do Registo Central de Beneficiário (Portaria nº 223/2018) e rever a inscrição no FCPC (Ficheiro Central de Pessoas Coletivas);
  9. Organização dos Conselhos de Honra e de Curadores, previstos na alteração estututária;

Na área financeira há que procurar novos recursos, sendo objetivos principais:

  1. Dinamizar a cobrança de quotas junto dos sócios efetivos;
  2. Dinamizar a venda de publicações do FAPAS;
  3. Apelar ao mecenato;
  4. Apresentar candidaturas a fundos nacionais e comunitários, nomeadamente ao Fundo Ambiental e ao Interreg.

 

 

  • GEOTA assume a coordenação em 2019

Lisboa, 7 de fevereiro - A Coligação C6 para o Ambiente e Natureza, composta pelas ONGA ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus e SPEA estabeleceu para o ano de 2019 as seguintes prioridades relativamente à sua intervenção:

  • A Reforma da Politica Agrícola Comum (PAC)
  • A Gestão e Financiamento da Conservação da Natureza e da Rede Natura 2000

A coordenação da atividade da C6 para 2019 ficou a cargo do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.

A C6 foi criada em 2015 com o objetivo de atuar a uma única voz junto da sociedade civil e das instituições públicas e governamentais na defesa, proteção e valorização da Natureza e da Biodiversidade em Portugal.

Desde essa data tem sido uma voz ativa pelos valores da conservação da natureza e da biodiversidade em Portugal, assumindo posições conjuntas em variados temas, entre os quais a defesa da Diretiva Aves e Habitats, o Calendário Venatório, a proibição da caça à Rola-brava, a resposta à consulta pública sobre a Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a posição sobre o financiamento da conservação da natureza, a posição sobre o Mouchão da Póvoa e sobre a construção do Novo Aeroporto de Lisboa no Montijo ou a posição sobre os incêndios em Portugal onde as ONGA’s da Coligação C6 salientaram a importância das áreas protegidas na recuperação do território.

A C6 organizou ainda eventos públicos como a Volta desassossegada pelo Ambiente, onde a coligação mostrou ao País o ambiente real e as ameaças que os recursos naturais em Portugal enfrentam, ou o debate público sobre a futura Política Agrícola Comum.

A Coligação C6 está convicta que a informação e mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença para exigir aos decisores que optem por medidas que protejam o Ambiente e a Natureza em Portugal.

Mais informações:

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal em associação com WWF | Ângela Morgado | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.natureza-portugal.org

FAPAS | Nuno Gomes Oliveira| Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.fapas.pt | 917888272

GEOTA | Hélder Careto e Miguel Jerónimo| Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.geota.pt | 962602680 (coordenação da C6 em 2019)

LPN – Liga para a Proteção da Natureza | Miguel Geraldes | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.lpn.pt

QUERCUS | Nuno Sequeira | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.quercus.pt I 93 778 84 74

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves | Domingos Leitão | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | www.spea.pt

O Regresso e uma conquista, a da Cabra-brava ao Gerês - Uma reportagem elaborada em 1999 (há 20 anos) pelo Jornal da Tarde da RTP, que mostra o regresso da Cabra-brava. Esta reportagem contrasta com a intenções recentes de voltar a caçá-la no PNPG.

Vídeo: RTP

Imagem: Público

Promovida pelo FAPAS, realizou-se no dia 23 de março, da parte de tarde, uma saída de campo (Reserva Natural do Estuário do Douro e  Parque da Cidade) no âmbito da ação de formação para docentes  “Preservar a Biodiversidade, uma vertente da Educação para a Cidadania”. O registo das observações pode ser visto clicando  nos links:

https://www.dropbox.com/s/z8vejbty10ed34d/Registo%20de%20observações%20PA.xlsx?dl=0

https://www.dropbox.com/s/fv8uite4n4vaphu/Registo%20de%20observações%20GM.xlsx?dl=0

Nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) convoco os associados no pleno gozo dos seus direitos associativos para reunirem em Assembleia Geral, no próximo dia 16 de Março de 2019, pelas 14h00, na sede social, à Rua Alexandre Herculano, 371 4º, Dº, no Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos 

1. Eleição de Corpos Gerentes para o mandato 2019/2021 e votação do respectivo Plano de Actividades 2019/2021;

2. Meia hora para discussão de qualquer assunto de interesse para a Associação.

Se à hora marcada não houver quórum fica desde já feita uma segunda convocatória para o mesmo dia, no mesmo local, às 14h30, podendo então a Assembleia Geral deliberar, com qualquer número de sócios presentes, sobre os pontos constantes da Ordem de Trabalhos supra.

Eventuais listas candidatas, nos termos do 1º da Ordem de Trabalhos, devem ser enviadas até 7 de Março para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do FAPAS, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., acompanhadas do respetivo Plano de Actividades para 2019/2021.

Os documentos atrás referidos serão publicados no site do FAPAS www.fapas.pt em 8 de Março de 2019 e enviados aos sócios que o solicitarem, a partir dessa data, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Este aviso será publicado no Jornal de Notícias de 01/03/2019 e no site e facebook do FAPAS a partir dessa data.

Porto, 1 de Março de 2019

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

José Pissarra

Anexa-se a Convocatória da Assembleia Geral assinada

06/02/2019

 A Ria de Aveiro, como laguna costeira que é, tem um conjunto de características naturais que constituíram ao longo dos tempos atractivos para o seu aproveitamento sócio-económico e para a fixação de povoados ribeirinhos.

 Desde a implantação de indústrias, que durante muitos anos, laboraram de forma incontrolada, lançando na laguna e sua envolvência toneladas de poluentes sólidos, líquidos e gasosos até uma actividade cinegética igualmente nefasta que conduziu ao decréscimo perigoso de algumas espécies selvagens, a ria de Aveiro sempre conviveu com um regime de marés e por conseguinte com a intrusão de uma cunha salina responsável, entre outras, por uma limitação das áreas agricultáveis.

Com um regime hidrodinâmico que foi sendo alterado ao longo do tempo pelas sucessivas dragagens produzidas nos fundos da sua bacia portuária e da sua barra, os fluxos de maré passaram a ser cada vez mais elevados e a sua acção erosiva cada vez mais intensa não só nas margens dos canais principais como também nas margens dos múltiplos esteiros interiores.

O efeito erosivo sentido no seio da laguna, induzido pelas dragagens, tornou-se ainda mais evidente logo após a dragagem realizada em 1997. Foi precisamente esta operação efectuada nos principais canais da laguna que revelou de imediato um outro fenómeno aparentemente insuspeito e que se traduziu na diminuição da área líquida disponível durante as fases de baixa-mar, contrariando aquilo que seria desejável, nomeadamente para a navegação de recreio.

Se no passado a corrente de deriva litoral era a principal fonte de sedimentos das praias do norte de Portugal e consequentemente para a sedimentação no interior da laguna aveirense, hoje esse cenário está infelizmente ultrapassado, como o demonstra a erosão crescente do litoral. Por esse facto nunca aceitámos a ideia de que os lodos a descoberto na laguna durante a baixa-mar resultem de um aumento das cargas sedimentares depositadas na laguna.

Uma nova operação de dragagem na Ria de Aveiro poderá agravar ainda mais estes três efeitos perigosos, erosão, salinização e diminuição da navegabilidade lagunar. Apesar de ter sido feito um Estudo de Impacto Ambiental (obrigatório nos termos da alínea n), do ponto 10 do Anexo II, do Decreto-Lei nº 151-B/2013) esse estudo não prevê que as implicações neste ecossistema poderão não ficar confinadas a alterações na fisionomia da laguna mas também irão provocar a perda de habitats para a fauna lagunar.

O recente conhecimento de que existirá um estudo (pouco divulgado infelizmente!) de um investigador da Universidade de Aveiro corroborando com dados científicos aquilo que a nossa percepção nos revelou ao longo dos anos dá-nos motivo para contrariar aquele “desabafo” do sr. Ministro do Ambiente feito à comunicação social.

  • Queremos respeito pelas Zonas Húmidas, pois Portugal está comprometido com a aplicação da legislação em vigor e que classifica a Ria de Aveiro como Zona de Protecção Especial (Rede Natura 2000);
  • Queremos intervenções sensatas na Ria de Aveiro, com decisões políticas baseadas em estudos técnicos actuais e nunca em iniciativas imponderadas;
  • Estamos preocupados com a deposição de dragados em cima de sapais, caniçais e vegetação dunar;
  • Estamos preocupados com a diminuição das áreas intertidais, fundamentais para a alimentação das aves aquáticas;
  • Estamos preocupados com a criação de acessibilidade a áreas da Ria de Aveiro até agora sossegadas, como já aconteceu com a instalação de passadiços;
  • Não queremos ver repetir na Ria de Aveiro os erros praticados na Barrinha de Esmoriz, com graves prejuízos para a biodiversidade;
  • Queremos saber as reais motivações das dragagens que vem sendo reclamadas e anunciadas há 40 anos (e não há 20), e agora o foram de novo;
  • Duvidamos que as dragagens tenham como objetivo reanimar a agricultura ribeirinha que sempre conviveu com a salinidade;
  • Não queremos que na Ria de Aveiro e nos seus esteiros seja dada prioridade à náutica de recreio, mas sim à biodiversidade. A náutica de recreio tem espaço de sobra nos canais principais e, nesses sim, poderão ser feitas dragagens pontuais;
  • Se é verdade que a náutica de recreio tem importância para o desenvolvimento local, não é, no entanto, condição sine qua non para a vida na Terra; mas a biodiversidade é!

 Para mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Nuno Gomes Oliveira

 A Direção do FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens)

 A ação de formação para docentes “PLANTAS EXÓTICAS INVASORAS” teve início no passado dia 30 de Março .

Quarenta docentes puderam  recolher  informação e debater ao ar livre sobre “As árvores da nossa cidade” no riquíssimo Jardim Botânico do Porto e, já  no interior da casa, uma grande parte do dia foi dedicado às plantas exóticas invasoras. Neste âmbito, os participantes percorreram um trajecto programático participativo desde a identificação e características das plantas exóticas invasoras, passando pelas ameaças à biodiversidade, pelo impacto nos ecossistemas , paisagens e outros, pela sua capacidade adaptativa e como são favorecidas pelo fogo, pelas metodologias de controlo até à gestão e boas práticas. Por fim, foram sugeridas actividades a desenvolver em escolas. No próximo dia 11 de Maio, haverá uma saída ao campo em que os docentes ( entre outras actividades)  irão participar com intervenção no terreno,  seguindo uma  metodologia de controlo.

Alunos e professores fazem reflorestação no Parque Natural da Serra da Estrela

Cerca de 200 alunos e professores participaram numa actividade de retancha e de reflorestação em S. Romão, em pleno Parque Natural da Serra da Estrela. Uma iniciativa do FAPAS, em parceria com o CISE, PNSE e a Autarquia de Seia. Foi com grande entusiasmo que os participantes na área nervurada com filas de tojo, o afastaram para puderem avaliar o grau de crescimento de carvalho alvarinho, sobrevivente da plantação feita à cinco anos atrás; reflorestaram a área com carvalhos e sobreiros e avaliaram o tempo de surgimento de uma nova floresta de carvalhos e sobreiros após um incêndio. Regressaram ao entardecer, sob um céu azul esfumado a deixar cair neve, como que a festejarem o dever cumprido.

 

É o décimo primeiro ano que o FAPAS em parceria com o CISE, a Câmara Municipal de Seia, o Parque Natural da Serra da Estrela, alunos e professores do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, participam na reflorestação de áreas ardidas no PNSE. Este ano, a plantação de espécies autóctones decorrerá em S. Romão. Visto ser uma área por nós já intervencionada, os voluntários poderão perceber a importância de seguir as áreas após a primeira plantação, neste caso, através de nova plantação na mesma área após alguns anos.
Junte-se a nós! É já no dia 7 de Março.

Para mais informações, contactar o FAPAS: www.fapas.pt; 22 2002472