Circular Informativa 2/2020

Seja Bem-Vindo à Circular Informativa do FAPAS
Fundo para a Protecção aos Animais Selvagens.

EDITORIAL

Caros Sócios do FAPAS,

Na vida de uma associação é normal que os sócios pugnem todos por interesses e objetivos comuns. Seja no associativismo cultural, ambiental ou desportivo, o que une os sócios é o gosto e a dedicação a uma área de atuação. Mas isso não impede que, por vezes, como humanos que somos, surjam divergências na maneira de encarar os processos e meios de atingir os tais objetivos comuns e se expressem, mesmo, óticas diferentes quanto às finalidades da associação.

Também acontece, por vezes, que egos exacerbados e interesses exteriores ao múnus associativo levem ao surgimento de atritos no interior de um coletivo. Foi isso que, no último ano, aconteceu no FAPAS e é isso que se pretende dirimir na sessão da Assembleia Geral agora convocada para 27 de Junho, de modo a continuar o processo de afirmação e desenvolvimento que a nossa associação tinha encetado e vinha desenvolvendo com assinalável sucesso.

A atual Direção, eleita por maioria absoluta em 16/03/2019, tem cumprido com absoluto rigor o plano de atividades com que se apresentou à Assembleia Geral, mas, apesar disso, a sua atividade tem sido dificultada por um grupo de dirigentes do FAPAS, mais atentos ao passado do que ao futuro. Assim, com a sua deliberada ausência das reuniões da Direção, mesma das que, devido à Covd-19, foram por videoconferência, provocaram a falta de quórum, não permitindo que a Direção reúna validamente desde 1 de Fevereiro de 2020.

Esta é a razão que dita a urgente realização de uma sessão eleitoral da Assembleia Geral, que renove os Órgãos Sociais, reponha a coesão no FAPAS e garanta o futuro da associação. Nos termos da Lei (Código Civil) e dos Estatutos do FAPAS compete à Direção convocar a Assembleia Geral, poder esse que, na falta de quórum nas reuniões, cai forçosamente no Presidente da Direção, que não a pode deixar  perecer; e foi isso que se fez, convocou-se a Assembleia Geral, para restituir a decisão aos sócios.

Por isso apelo aos sócios efetivos para que compareçam na sessão da Assembleia Geral de 27 de Junho (convocatória anexa), podendo depositar o seu voto entre as 15h e as 18h. Igualmente se apela à apresentação de listas para os Órgão Sociais pois, sem listas, não há eleições e a pluralidade de listas mostra a vitalidade da associação.

Brevemente as listas concorrentes à eleição terão oportunidade de divulgar a sua composição e programa, por este e por outros meios; esteja atento!

Aproveite a tarde de Sábado, 27 de Junho, para votar (de máscara…) e para conhecer a Quinta de Chão de Carvalhos, doada ao FAPAS em final de 2019 e já parcialmente recuperada.

Quinta de Chão de Carvalhos, 2 de Junho de 2020
O Presidente da Direção,
Nuno Gomes Oliveira

INFORMAÇÃO

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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FAPAS


CONVOCATÓRIA

FAPAS
CONVOCATÓRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FAPAS
CONVOCATÓRIA

Considerando:

– O pedido de demissão de cinco membros da Direção do FAPAS;

– A falta repetida às reuniões da Direção (4 reuniões seguidas) de três membros da Direção do FAPAS;

– Que os factos antes invocados inviabilizam o quórum deliberativo e, logo, o poder de decisão da Direção e, como tal, paralisam a vida associativa e causam graves prejuízos ao FAPAS;

– Que os factos descritos constituem falta ao dever de fidelidade na relação associativa e afetam a relação de cooperação antes predisposta pelas partes e a solidariedade funcional que deve existir no seio dos Órgãos Sociais,


Importa com urgência proceder à recomposição dos Órgãos Socias do FAPAS, para que a vida associativa regresse ao normal.

Assim, nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, convoco os associados efetivos, no pleno gozo dos seus direitos associativos, para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 27 de Junho de 2020, entre as 14h00 e as 18h00, na Quinta de Chão de Carvalhos, Rua das Alheiras, 960 – 4415-154 Pedroso (Vila Nova de Gaia) – 41.081853 -8.541855, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto único – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022.
A votação decorrerá das 14h00 às 18h00, por voto secreto, em urna.

Se à hora marcada não houver quórum fica desde já feita uma segunda convocatória para o mesmo dia, no mesmo local, às 15h00, podendo, então, a Assembleia Geral deliberar com qualquer número de sócios presentes.

O Calendário é o seguinte:

– Apresentação de propostas de listas, que serão ordenadas alfabeticamente por ordem de chegada: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;

– O Caderno Eleitoral será publicado no site do FAPAS www.fapas.pt até 15 de Junho de 2020;

– Apresentação de reclamações sobre cadernos eleitorais (omissão ou inscrição indevida): até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;

– Receção de material de cada uma das listas para divulgação on-line: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;

– Constituição da Mesa da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, às 14h00;

– Funcionamento da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, das 14h00 (15h00 em segunda convocatória) até às 18h00:

– Declaração dos resultados e tomada de posse Órgãos Sociais: 27/06/2020, às 19h00.


Nos termos do artigo 7º do Estatutos do FAPAS só integraram o Caderno Eleitoral os sócios com as quotas em dia, ou seja, com, pelo menos, a quota anual de 2019 ou posterior paga e só se poderão candidatar aos Órgãos Sociais sócios com, pelo menos, duas quotas anuais pagas, posteriores a 2018. O prazo limite para pagamento de quotas termina às 17h30 do dia 16 de Junho de 2020, nos serviços administrativos do FAPAS, à Quinta de Chão de Carvalhos, por qualquer dos processos de pagamento admissíveis. A composição das listas candidatas a todos os Órgão Sociais deve cumprir os Estatutos do FAPAS.

Devido à legislação sobre a CIVID-19 os participantes terão de usar máscara e não poderão aglomerar-se mais de 20 sócios em simultâneo na sala da Assembleia (poderão estar no espaço exterior da Quinta de Chão de Carvalhos). 

Nos termos do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 29 de maio haverá outra sessão da Assembleia Geral, até Setembro próximo, para deliberação sobre o Relatório e Contas de 2019, cujo projeto se anexa.

Este aviso será publicado no site e Facebook do FAPAS, e no Jornal de Notícias, a partir desta data. Será enviado, por email, aos sócios.


Quinta de Chão de Carvalhos, 01 de Junho de 2020

Nuno Gomes Oliveira
Presidente da Direção

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PROJETO DE RELATÓRIO E CONTAS DE 2019

Maio 2020

APRESENTAÇÃO

Este relatório também espelha como o FAPAS tem acompanhado e participado na definição de políticas públicas que promovam um desenvolvimento sustentável e assegurem a preservação dos recursos naturais. Pode-se também constatar o fomento do interesse pela natureza, através da informação e formação da opinião pública, através da divulgação, sobretudo entre os jovens, da urgência em conservar a natureza e da necessidade de uma intervenção ativa na sua proteção, perseguindo uma Educação Ambiental aberta, transversal e participada (objetivos da Estratégia Nacional de Educação Ambiental) e considerando os objetivos do Acordo de Paris e da Agenda 2030.

 

Neste âmbito, salientamos os programas de sensibilização e formação ambiental para a ação desenvolvidos pelo Centro de Formação FAPAS, a funcionar desde 2015 e acreditado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) para a formação de professores. Este Centro contribui para o aumento do conhecimento técnico-científico e pedagógico dos docentes nas áreas ligadas à defesa e proteção do ambiente, bem como a promoção da cidadania ambiental e participação pública. O apoio do Professor Destacado pela Agência Portuguesa de Ambiente é também de salientar neste processo.

 

A comunicação é outro aspeto a privilegiar, reposicionando o FAPAS na sua relação com os meios de comunicação social nos temas ambientais relevantes, mas também contribuindo com posições públicas fundamentadas e com informação fidedigna e credível através dos canais de comunicação próprios (website e redes sociais), que permitam informar e sensibilizar todos os cidadãos, conquistando novos defensores das causas ambientais.

 

ENQUADRAMENTO

O FAPAS é uma organização não governamental de âmbito Nacional, sem fins lucrativos, constituída em 1990 por pessoas com longa experiência no domínio da conservação da Natureza, vocacionada para a promoção de ações que visam a proteção e recuperação da fauna e flora selvagens.

 

Agindo sempre de forma livre e independente, o FAPAS é financiado com as quotas dos seus sócios, com patrocínios de diversas entidades para campanhas específicas, e com verbas públicas para o desenvolvimento de projetos.

 

Durante 2019 a Associação continuou a desenvolver as atividades que constam dos seus estatutos, de acordo com o Plano de Atividades 2019/2021 aprovado na sessão da Assembleia Geral de 16/03/2019, e cujo cumprimento se avalia mais abaixo.

 

PROJETOS DE CONSERVAÇÃO

Os projetos de conservação têm sido um dos enfoques da intervenção do FAPAS ao longo dos anos, e o ano de 2019 não foi exceção, tendo sido dinamizadas várias ações com o intuito de, em parceria com outras entidades e cidadãos anónimos, contribuir para a melhoria e recuperação do estado de conservação de habitats e espécies. nomeadamente com as seguintes iniciativas:

  • Conclusão das negociações com as Infraestruturas de Portugal para construção de um abrigo para aves e morcegos, numa antiga casa de guarda-linha junto à antiga estação da CP da Beirã (Marvão);
  • Colocação de plataformas sob ninhos de andorinhas, em Marvão.
  • Foi lançada uma ação em defesa da Reserva Ornitológico de Mindelo, que culminou com uma visita em 26/01/2019.

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O FAPAS tem promovido e desenvolvido ações de sensibilização e ateliers para a comunidade escolar quer em contexto de sala de aula quer no terreno e cujas temáticas estão incluídas no plano educativo da escola. Prosseguindo uma Educação Ambiental aberta, transversal e participada o FAPAS tem promovido, entre outras, as seguintes iniciativas:

  • “Cidadania, e Valorização do Rio Inha”: Durante o ano de 2018, o FAPAS viu aprovado pelo Fundo Ambiental um projeto educativo com a designação “Cidadania, e Valorização do Rio Inha”;
  • “Economia de água de rega em jardins”: o FAPAS viu igualmente aprovado pelo Fundo Ambiental um segundo projeto, “Economia de água de rega em jardins”.
  • Realizou-se uma visita de estudo às Lagoas de Villafáfila (Espanha), com 23 participantes;
  • Realização das XX Jornadas de Conservação da Natureza e Educação Ambiental, em Arcos de Valdevez, com cerca de 80 participantes;
  • Iniciada a preparação das XXI Jornadas de Conservação da Natureza e Educação Ambiental, a decorrerem em 2019, no Porto, mas que ficaram adiadas, como adiante se explica, em consequência da COVID-19.

 

POLÍTICAS DE AMBIENTE

O FAPAS procurou acompanhar aspetos relacionados com a Rede Natura 2000 e as Áreax Protegidas, nomeadamente no Parque Nacional Peneda-Gerês, Reserva Ornitológica do Mindelo, Parque Natural Litoral Norte, Ria de Aveiro, Reserva Natural Local do Estuário do Douro, entre outras.

 

Dada a relevância do tema tendo em conta os objetivos e a missão do FAPAS, a Associação é representante das ONGA nos seguintes órgãos consultivos:

  • Conselho Estratégico do Parque Nacional Peneda Gerês.
  • Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sabor.
  • Conselho Estratégico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto.

 

Para além das preocupações específicas com áreas de elevado valor para a conservação de valores naturais, o FAPAS tem acompanhado de forma ativa diversas temáticas ambientais de carácter nacional e/ou local. Durante 2019 foram feitos, e enviados para Comunicação Social, 18 comunicados sobre vários problemas ambientas, a saber:

  • 23/01/2019 – FAPAS denuncia “erros ambientais” na Reserva Ornitológica de Mindelo
  • 06/02/2019 – FAPAS preocupado com as dragagens na Ria de Aveiro
  • 28/03/2019 – O FAPAS denuncia a promoção da caça à cabra-brava no Parque Nacional da Peneda-Gerês
  • 21/04/2019 – O FAPAS manifesta o seu repúdio pela eventual prospeção e exploração de lítio nas serras da Peneda e do Soajo
  • 04/05/2019 – A propósito do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC- CE) e do prolongamento do molhe de Leixões
  • 12/06/2019 – O FAPAS contra o novo parque eólico no Marão
  • 28/07/2019 – No Dia Nacional da Conservação da natureza assistimos à sua degradação e ainda pagamos por isso
  • 04/08/2019 – O Aeroporto do Montijo, o Parque Eólico da Tocha e as Avaliações de Impacte Ambiental em geral
  • 23/08/2019 – A Co(n)gestão das Áreas Protegidas
  • 06/09/2019 – Ecoturismo ou Greenwashing?
  • 13/09/2019 – QUERCUS e ZERO não estão contra o Aeroporto no Montijo
  • 18/09/2019 – Organizações Não-Governamentais de Ambiente Chumbam EIA do Aeroporto do Montijo, comunicado emitido no âmbito da Plataforma C6
  • 18/09/2019 – A Moda dos Passadiços
  • 11/10/2019 – Mais uma tentativa para acabar com a Reserva Ornitológica de Mindelo
  • 13/11/2019 – Pela Rola-brava e por outras espécies em declínio, comunicado emitido no âmbito da Plataforma C6
  • 07/11/2019 – ONGA alertam que Programa do Governo para o Ambiente e Alterações Climáticas tem que dar provas, comunicado emitido no âmbito da Plataforma C6
  • 15/12/2019 – A excessiva poda de árvores em Vila do Conde
  • 17/12/2019 – Dar nova vida a sobras editoriais – Distribuição gratuita da revista “Tribuna da Natureza”

 

É de igual forma importante a adesão do FAPAS, a convite da Campo Aberto, à Aliança pela Floresta Autóctone.

 

Para além disso, durante o ano de 2019 o FAPAS continuou a participar no

  • Conselho Executivo da CPADA (Confederação Portuguesa daas Associações de Defesa do Ambiente);
  • Conselho Municipal de Ambiente de Gaia;
  • Conselho Municipal de Ambiente do Porto;
  • Coligação C6 (ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, QUERCUS e SPEA).

 

FORMAÇÃO ACREDITADA

Durante o ano de 2019, o Centro de Formação do FAPAS (acreditado pelo Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua, código CCPFC/ENT-NI-0145/18), dinamizou várias ações de formação para alunos e docentes de vários níveis de ensino, que seguir se indicam, bem como se apresenta um resumo dos custos e receitas de cada ação.

 

Relatório de contas – Formação 27/10/2018, 17/11/2018 e 05/01/2019
Biodiversidade nas zonas costeiras: sua importância ecológica, económica e social
Receita Despesa Saldo
Inscrições 37 x 65€ 2 405,00
Venda guias Fauna e Flora do Litoral 165,00
Algaplus 112,00
Transporte 6,95
Total 2570,00 118,95 2 451,05
Relatório de contas – Formação 30/03/2019 e 11/05/2019
PLANTAS EXÓTICAS INVASORAS, uma ameaça à biodiversidade
Receita Despesa Saldo
Inscrições – 40 x 70€ 2 800,00
Almoços 35,65
Seguro 134,10
Almoços   21,60
Honorários do Formador 133,00
Total 2800,00 324,35 2 475,65
Relatório de contas – Formação 09 e 13 Fev.,16 e 23 Março, 18 Maio – 2019
Preservar a Biodiversidade, uma das vertentes da Educação para a Cidadania
Receita Despesa Saldo
Inscrições – 69 x 65€ 4 485,00
Honorários dos Formadores 541,16
Almoços 39,3
Transportes 826,75
Seguro 219,54
Total 4 485,00 1626,75 2858,25
Relatório de contas – Formação 02 e 03 Fevereiro 2019
Visita a Sanábria e às lagoas de Villafáfila
Receita Despesa Saldo
Inscrições 23 x 120€ 2 760,00
Entrada Sanábria 23,00
Entrada Villafáfila 46,00
Dormida + jantar 27 899,95
Guia 140,00
Seguro 112,56
Total 2 760,00 1 221,51 1 538,49
Relatório de contas – XX Jornadas – 2019
Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental
Receita Despesa Saldo
Inscrições 3 120,00
Venda de Livros 350,70
Portagem 21,80
Fotocópias 38,20
Refeições de convidados 238,80
Alojamento de convidados 382,00
Milene Matos 47,57
Portagem 43,60
Honorários de Formadores 210,00
Total 3 470,70 981,97 2 488,73
Relatório de contas – Atelier em escolas
Atelier de Construção de Caixa-ninho/Caixa-abrigo
Atelier de Sons de Animais
Atelier de pegadas
Atelier Dunas à Lupa
Atelier Biodiversidade Marinha
Visita a Salreu
Observação de aves no Parque da Cidade do Porto e na Ilha do Frade, no Estuário do Douro
Preservação e recuperação de sistemas dunares
Escola Receita Despesa Saldo
EB Campinhos – Agrela 116,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB Cabanões 229,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB Oliveirinha 340,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB Furadouro 144,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB S. Donato 179,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB Carregal 253,00
Agrup. Escolas Ovar/ EB Combatentes 21,00
Agrup. Escola Sófia Mello Breyner 49,00
Agrup. Escolas Vieira de Carvalho/ EB Pedras Rubras 601,00
Agrup. Esc.D.Afonso Henriques/S. Tomé de Negrelos 112,00
Agrup. Escolas Santa Maria da Feira 245,00
Agrup. Escolas de Perafita/ JI Farrapas 35,00
Agrup. Escolas de Loureiro/ Escola EB1 Travanca 253,60
Monitor 955,00
Madeiras 150,00
Transporte 117,00
Total 2 577,60 1222,00 1 355,60
Saldo das formações e atelier em escolas     13 167,77

 

COMUNICAÇÃO

O site da associação, www.fapas.pt, foi renovado durante 2019 e nele é possível visualizar assuntos relacionados com o funcionamento da Associação, tais como: tomadas de posição, o desenvolvimentos dos projetos no terreno, as atividades propostas para os sócios assim como a loja, onde os interessados podem adquirir as edições do FAPAS.

 

Foram integralmente digitalizados os 32 números da revista “Tribuna da Natureza”, que o FAPAS editou de 2000 a 2009, e que agora se encontram disponíveis para consulta e descarga em:

https://www.fapas.pt/category/tribuna-da-natureza/

No que respeita ao contacto nas redes sociais, há uma página no twitter (https://twitter.com/ptfapas) e outra no Facebook (www.facebook.com/FAPAS.PT).

 

Aos sócios foi enviada, por email, uma 1ª Circular Informativa em 08/02/2019 que registou cerca de 260 leituras e outras tantas não leituras, em virtude da desatualização dos emails associados à inscrição no FAPAS.

 

DAR NOVA VIDA ÀS SOBRAS EDITORIAIS

Ainda no tocante à revista “Tribuna da Natureza” de que havia na sede cerca de 40 mil exemplares sobrantes, com excelente qualidade gráfica, com muitos desenhos originais de José Projeto e fotografias de muito boa qualidade, julgou-se adequado promover a sua difusão em PDF, como já referido, mas também em papel.

Nasceu, então, a ideia de fazer uma ampla distribuição nacional e gratuita de coleções completas da revista “Tribuna da Natureza” (32 números) por escolas, bibliotecas e outras instituições e, em simultâneo, promover a sua digitalização e disponibilização livre em espaço próprio do site da associação (www.fapas.pt).

Assim, o que aparentemente seria um resíduo, um material em fim de vida, voltou a ser reutilizado de forma útil e reintroduzido junto do público leitor, contribuindo para os objetivos da Educação Ambiental e da Economia Circular. O FUNDO AMBIENTAL (Ministério do Ambiente) acolheu a ideia e comparticipou nos custos inerentes (26.890,00).

Assim o FAPAS começou enviou 250 coleções da revista “Tribuna da Natureza” para bibliotecas escolares e coloca as restantes coleções à disposição, gratuita, de outras entidades e pessoas a quem interessem.

 

FUNCIONAMENTO ASSOCIATIVO

A Associação contou, durante 2019, em permanência, com uma técnica administrativa (D. Fátima Gonçalves) e com uma docente (Dr.ª Lucília Guedes) destacada ao abrigo do Acordo entre o Ministério do Ambiente e o da Educação.

A tempo parcial contou com o Doutor Nuno Gomes Oliveira, presidente da Direção.

A docente é um elemento fundamental para a implementação e dinamização de uma parte muito significativa das iniciativas, em especial as que envolvem a comunidade educativa, onde obrigatoriamente será necessário mencionar as Jornadas Nacionais sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental, a formação acreditada para docentes, a comemoração de datas alusivas ao ambiente, projetos de plantação e recuperação de habitats e /ou espécies e ateliers em escolas bem como a coordenação de visitas guiadas a espaços naturais e angariação de parceiros.

 

No âmbito da reorganização do FAPAS procedeu-se:

  • Aplicação do Regulamento de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril) e reorganização do ficheiro de associados tendo sido, para tal, enviada uma carta a todos os sócios pedindo a atualização de dados;
  • Retomado o processo de declaração da Utilidade Pública (que ficaria concluído e publicado em Diário da República em 23/03/2020);
  • Arrumação da sede e organização de arquivos;

 

De assinalar o pedido de demissão do cargo de Vice-presidente da Direção apresentado pela Dr.ª Lucília Guedes, em 02/05/2019. A vaga deixada na Direção foi preenchida por chamada do vogal suplente Vítor Seco que, assim, passou a efetivo.

 

De registar, igualmente, a decisão de venda das duas salas propriedade da Associação, localizadas na Rua Alexandre Herculano, no Porto, por 163.500,00 Euros, decisão tomada em reunião da Direção de 05/10/2019 no seguimento da autorização da Assembleia Geral, na sessão de 16/03/2019. O objetivo foi mudar a sede para Quinta de Chão de Carvalhos (V. N. de Gaia) e fazer as necessárias obras de recuperação da casa rural. A sede em meio urbano era pouco apelativa e acredita-se que, instalada numa quinta, possa chamar mais associados.

 

No final de 2019 a associação tinha 2080 associados inscritos, menos 100 que no ano anterior, o que se ficou a dever à não contagem (mas manutenção em arquivo) dos sócios entretanto falecidos (recorda-se que a associação tem 30 anos) e que se demitiram. Os sócios ativos são muito poucos, como se pode ver pelo quadro seguinte:

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA DE QUOTAS DE SÓCIOS
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
   380,00€    380,00€    450,00€       40,00€    235,00€    210,00€    165,00€     430,00€

 

 

 

QUINTA DE CHÃO DE CARVALHOS

Desenvolveu-se o processo de doação ao FAPAS da Quinta de Chão de Carvalhos (Vila Nova de Gaia, cuja escritura de doação seria celebrada no Cartório Notarial de Espinho em 22/10/2019 e os respetivos Registos Prediais atualizados em nome do FAPAS, em 13/12/2019.

Iniciou-se a preparação da instalação dos serviços do FAPAS na Quinta de Chão de Carvalhos (V. N. de Gaia), nomeadamente o início da 1ª Fase das obras de recuperação da casa rural. Os serviços do FAPAS ficaram instalados na Quinta em 22/02/2020.

 

OUTROS TERRENOS DO FAPAS

  1. Terreno de Entre-Ambos-os-Rios (Ponte da Barca) – Este terreno, com 4.260 m2, adquirido em 15/06/1994, ainda não está registado em nome do FAPAS, o que agora se está a tratar. Foi visitado por membros da Direção em 08/08/2919.
  2. Terreno de Cumes (Ferreira do Zêzere) – Terreno com 2,364 hectares, foi adquirido em 15/07/2007, em parceria com a QUERCUS, para preservar uma população de orquídeas. Foi visitado pela Direção do FAPAS em 25 e 26/07/2019 e está agendada uma visita de estudo de sócios para 07/023/2020.
  3. Terreno de Algores (Figueira de Castelo Rodrigo) – Terreno de 3,9024 hectares, adquirido em Abril de 2011. A gestão foi atribuída pelo FAPAS à ATN (Associação Transumância e Natureza) por protocolo sem data (2009?). Tentou-se visitar este terreno, mas a ATN (Associação Transumância e Natureza) nunca respondeu às solicitações.
  4. Riade Aveiro – Em 2019 o FAPAS licitou terrenos à venda em leilão na Ria de Aveiro, mas não conseguiu a adjudicação.

 

NÚCLEOS ASSOCIATIVOS

Em 06/07/2019 a Direção do FAPAS aprovou um Regulamento de Criação e Funcionamento de Núcleos, e no mesmo mês foi criado o Núcleo do Mindelo (Vila do Conde), especialmente vocacionado para a defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo.

Sobre os atentados à Reserva Ornitológica do Mindelo foram feitos diversos comunicados (ver acima) e diligências, junto da Câmara Municipal de Vila do Conde e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que culminaram com uma queixa à Comissão Europeia, apresentada em 12/10/2019, a aguardar deliberação.

 

Em criação estão os Núcleos do Alto Alentejo e de Braga.

 

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PLANO DE ATIVIDADES 2019/2021 APROVADO NA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE 16/03/2019

 

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Na área da conservação da natureza será dada prioridade às seguintes intervenções:

 

OBJETIVO AVALIAÇÃO
a)      Aceitação da doação da Quinta do Chão de Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, comprometendo-se Nuno Gomes Oliveira a promover a escritura de doação no prazo de 45 dias;

 

Objetivo cumprido, não em 45 dias, por dificuldades burocráticas, mas com escritura já feita em 22/10/2019 e as obras da 1ª Fase da recuperação da casa rural iniciadas em 13/12/2019 e concluídas em 13/03/2020

 

b)      Apresentação de uma candidatura à 4ª chamada do Interreg/Sudoe para Criação do Centro de Ecológico do Vale do Febros, na Quinta de Chão de Carvalhos;

 

Objetivo cumprido em parceria com a Universidade Autónoma da Madrid; o resultado – não aprovação – foi conhecido em Outubro de 2019.

 

c)       Defesa da Ria de Aveiro;

 

Comunicado emitido sobre as dragagens em 06/02/2019.

 

d)      Defesa da Reserva Ornitológica do Mindelo;

 

Comunicados emitidos em 03/10/2018 e em 23/01/2019, queixa na Comissão Europeia em 12/10/2019, marchas e muitas outras ações.

 

e)      Acompanhamento do processo de criação do Parque Natural das Serras do Porto;

 

Objetivo não cumprido na totalidade, embora o FAPAS tenha participado numa sessão de discussão pública.

 

f)        Acompanhamento da gestão de todas as áreas protegidas;

 

Objetivo não cumprido na totalidade. Comunicado sobre a Lei da Cogestão emitido em 23/08/2019, sobre a caça à cabra-brava, em 28/02/2019 e sobre a exploração de lítio no PNPG em 21/04/2019.

 

g)      Acompanhamento do processo do novo aeroporto de Lisboa;

 

Objetivo cumprido. Comunicado emitido em 13/09/2019. Ação Judicial contra o Estado Português em preparação, nom âmbito do C6, e com o patrocínio da ClientEarth.

 

h)      Campanha pela Rola-brava e por outras espécies em declínio;

 

Objetivo cumprido. Comunicado emitido non âmbito da Plataforma C6 em 13/11/2018.

 

i)        Avaliação da situação dos três terrenos propriedade do FAPAS e eventual alienação do terreno da Serra Amarela (Ponte da Barca) por não ter interesse para a conservação;

 

Objetivo parcialmente cumprido. O terreno da Serra Amarela não está registado em nome do FAPAS, o de Ferreira do Zêzere foi visitado e do Côa está em vias de ser visitado. Visita de estudo marcada a Ferreira do Zêzere em 22/02/2020.

 

j)        Criação do Abrigo de Fauna da Beirã, em cooperação com a Infraestruturas de Portugal, IP;

 

Objetivo parcialmente cumprido. Protocolo assinado falta auto de posse e fazer o abrigo.

 

 

 

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Prosseguirá a atividade do Centro de Formação

 

a)Oferta regular de ações de formação de professores, acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua; Objetivo parcialmente cumprido.
b) Organização das XXI Jornadas sobre Conservação da Natureza e Educação Ambiental; Objetivo em desenvolvimento, Jornadas marcada para Março de 2020 em parceria com a Câmara Municipal do Porto; viriam a ser adiadas em virtude do COVID-19, como noutro local se explica.
c) Visitas guiadas a áreas de interesse natural; Objetivo parcialmente cumprido (três visitas à Reserva do Mindelo)
d) Apoio a projetos escolares, nomeadamente ações no terreno; Objetivo parcialmente cumprido.

 

No âmbito da educação ambiental serão desenvolvidas, ainda, as seguintes ações:

 

a) Curso de introdução à ornitologia; Objetivo não cumprido.
Curso de introdução às áreas naturais de região do Porto; Objetivo não cumprido.
b) Visitas bimestrais a áreas de interesse natural; Objetivo parcialmente cumprido.
c) Organização de um arquivo fotográfico da associação e cursos de introdução à fotografia; Objetivo parcialmente cumprido.
d) Criação de uma bolsa de voluntariado jovem com vista à renovação da associação; Objetivo não cumprido.
e) Revitalizar a área editorial do FAPAS; Objetivo não cumprido.
f) Comemoração de dias comemorativo de carácter ambiental; Objetivo não cumprido.

 

COOPERAÇÃO COM OUTRAS ENTIDADES

Continuará e será incentivada a cooperação com todas as associações de defesa do ambiente, particularmente através das seguintes formas:

 

a) Elaboração, em colaboração com outras associações, de um conjunto de medidas fundamentais para a conservação da natureza; Objetivo parcialmente cumprido com a Plataforma C6, em cujas reuniões o FAPAS tem sempre participado;
b) Participação na CPADA (Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente); Objetivo cumprido; o FAPAS integra o Conselho Executivo da CPADA
c) Participação na Coligação C6; Objetivo cumprido. Em 2020 será o FAPAS a coordenar a C6 a nível nacional;
d) Colaboração com a Associação Transumância e Natureza, para gestão conjunta de um terreno do FAPAS; Objetivo não cumprido por ausência de cooperação da ATN.
e) Colaboração com a QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, para gestão conjunta da micro reserva de orquídeas de Cumes (SIC Sicó/Alvaiázere) e do polo de nidificação de peneireiros de S. Vicente (Elvas). Objetivo não cumprido por ausência de cooperação da QUERCUS, mas parcialmente cumprido no que toca ao tereno de CUMES.

 

REPRESENTAÇÕES

Manter e incentivar a representação do FAPAS em órgãos consultivos e outros; atualmente há as seguintes representações:

 

a)           Conselho Estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês: Miguel Dantas da Gama; Objetivo não cumprido por falta de convocação, pelo ICNF, do Conselho Estratégico.
b)          Conselho Municipal de Ambiente do Porto: Nuno Gomes Oliveira; Objetivo cumprido. Participação em 3 reuniões
c)           Conselho Municipal de Ambiente de V. N. de Gaia: Lucília Guedes; Objetivo cumprido; passou a ser representante do FAPAS o José Alberto Gonçalves.
d)          Comissão de Acompanhamento Ambiental do Sabor: a designar; Objetivo não cumprido por falta de convocação e, aparentemente, por não te funcionado.
e)          Conselho Estratégico da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto: Álvaro Reis (efetivo) e Lucília Guedes (suplente); Objetivo não cumprido por falta de convocação, pelo ICNF.
f) Conselho Consultivo do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT): a designar; Objetivo não cumprido por falta de convocação, pelo ICNF.
g)           Plataforma Sabor Livre: a designar. Objetivo não cumprido por falta de convocação e porque, ao que parece, a plataforma se extinguiu.

 

ÁREA ASSOCIATIVA E FINANCEIRA

Na área associativa serão desenvolvidas as seguintes ações principais:

 

a) Avaliação da possibilidade e conveniência de mudança da sede para a Quinta de Chão de Carvalhos (Vila Nova de Gaia) e eventual alienação de uma, ou das duas salas da atual sede; Objetivo cumprido: salas vendidas e mudança para a Quinta de Chão de Carvalhos concretizada.
b) Continuação da atualização da base de dados de sócios face às recentes alterações estatutárias e ao Regulamento Geral de Proteção da Dados; Objetivo cumprido.
c) Reinício do processo de declaração da Utilidade Pública; Objetivo cumprido; aguarda-se despacho, que seria publicado em Março de 2020.
d) Atualização do site do FAPAS e renovação do parque informático; Objetivo cumprido.
e) Venda do jeep Land Rover, por estar velho e ter elevados custos de manutenção, e aquisição de uma viatura ligeira; Objetivo cumprido. A aquisição de uma viatura ligeira foi incluída na candidatura ao INTERREG SUDOE que, no entanto, não foi aprovada.
f) Integração do NPEPVS (Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem) e do seu património no FAPAS; Objetivo não cumprido.
g) Arrumação da atual sede e classificação da documentação, quer digital, quer em papel; Objetivo cumprido.
h) Cumprimento do Registo Central de Beneficiário (Portaria nº 223/2018) e rever a inscrição no FCPC (Ficheiro Central de Pessoas Coletivas); Objetivo cumprido.
i) Organização dos Conselhos de Honra e de Curadores, previstos na alteração estatutária; Objetivo não cumprido.
j) Designação de B… C… para o Conselho de Honra do FAPAS (artº. 11º dos Estatutos), em reconhecimento pelos 40 anos de dinamização do NDMALO-GE. Objetivo não cumprido por recusa do designado.

 

Na área financeira há que procurar novos recursos, sendo objetivos principais:

 

a) Dinamizar a cobrança de quotas junto dos sócios efetivos; Objetivo em desenvolvimento.
b) Dinamizar a venda de publicações do FAPAS; Objetivo em desenvolvimento.
c) Apelar ao mecenato; Objetivo a cumprir em 2020.
d) Apresentar candidaturas a fundos nacionais e comunitários, ao Fundo Ambiental e ao Interreg. Objetivo cumprido.

 

 

PRINCIPAIS FACTOS DECORRIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019

 

MUDANÇA DE INSTALAÇÕES

O facto mais relevante foi a mudança dos serviços administrativos e de educação ambiental do FAPAS da Rua Alexandre Herculano, no Porto, para a Quinta de Chão de Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, que ocorreu em 22/02/2020, embora ainda não esteja completamente concluída.

 

Esta instalação na Quinta de Alheira implicou a recuperação de parte da casa rural existente, o que foi aprovado em reunião da Direção de 22/10/2019, sendo as obras estimadas em 60 mil euros mais IVA, verba proveniente da venda da sede da Rua Alexandre Herculano, no Porto.

 

Lançada e concluída a 1ª Fase da obra, apurou-se o seguinte investimento (já totalmente pago):

 

CUSTOS DA 1ª FASE DAS OBRAS (Totalmente concluídos e pagos)
72-A – Intervenção geral segundo orçamento aprovado em reunião da Direção de 07/12/2020                   8 003,63  €
75-19 – Opção por novo telhado segundo orçamento aprovado na reunião da Direção de 11/01/2020                   8 963,89  €
75-A – Nova armação do telhado visto a existente estar com caruncho                   3 879,88  €
Nº 2/20 – Execução de teto falso de pladur no salão de reuniões                      873,73  €
Nº 02-A-2020 – Construção de fossa séptica                   2 499,00  €
SUB-TOTAL DA 1ª FASE                 24 220,13  €

 

Importa, agora, lançar a 2ª Fase da obra, cujo orçamente previsional é o seguinte:

 

ORÇAMENTO DA 2ª FASE DAS OBRAS
21-20 – Recuperação de toda a casa rural, incluindo telhado novo e placa de betão armado e teto falso na sala principal, e rede elétrica nova                33 349,63  €
Estimativa para pavimentação do caminho e eletrificação do portão principal e iluminação do caminho (ESTIMATIVA – AGUARDA ORÇAMENTO)                15 000,00  €
SUB-TOTAL 2ª FASE                48 349,63  €

 

CENTRO DE FORMAÇÃO

Também é de registar a aposentação da Dra. Lucília Guedes, professora que, desde 1998 e durante 22 anos, esteve em mobilidade estatutária no FAPAS, ao abrigo do protocolo entre o Ministério da Educação e a Agência Portuguesa do Ambiente e organizou o Centro de Formação do FAPAS e as vintes Jornadas de Conservação da Natureza e Educação Ambiental (As XXI Jornadas não se realizaram em 2020 devido à COVID—19).

 

Em reconhecimento deste trabalho, a Direção apresenta à Assembleia Geral um voto de louvor e a proposta de designação, com caracter perpétuo, “Presidente Honorário” (Art.º 7º do Estatutos).

 

COVID-19

Como resultado do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, e sucessivo estado de calamidade, decretado pelo Governo, os serviços do FAPAS estiveram encerrados de 25 de Março a 1 de Junho de 2020, tendo, contudo, continuado assegurados por teletrabalho e presença regular na Quinta de Chão de Carvalhos.

 

Também devido à pandemia foram adiadas sine die as XXI Jornadas, diversas ações de formação e outras iniciativas, incluindo visitas de estudo, nomeadamente a visita programada ao Estuário do Tejo.

 

Ainda pela mesma razão ficaram adiadas as comemorações do 30º aniversário, bem como a Assembleia Geral Ordinária, que se deveria ter realizado até final de Abril.

 

UTILIDADE PÚBLICA

Foi concluído o processo de reconhecimento da Utilidade Pública do FAPAS, iniciado em 2016, sendo o respetivo despacho publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 58, de 23/03/2020.

 

ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO

Em 14/04/2020 o Presidente da Direção, Nuno Gomes Oliveira, colocou o lugar à disposição da Assembleia Geral, ato que revogou em 09/05/2020.

 

Em 30/04/2020 o consócio Carlos Cruz colocou o lugar de Vogal da Direção à disposição, vindo-se a demitir em 18/05/2020. Em 02/05/2020 o Vice-presidente, Miguel Dantas da Gama, demitiu-se da Direção; também nessa data, o Vogal Jorge Pedro Sousa colocou o lugar à disposição.

 

A Direção foi recomposta por chamada de membros suplentes em substituição dos membros que se demitiram, nos termos do nº 7 do art.º 393º do Código das Sociedades Comerciais, aplicável, por analogia, às associações.

CONTAS DE 2019

DESPESAS 2019 RECEITAS 2019
Custo dos livros vendidos 2 362,20 € Vendas 5 057,18 €
Trabalhos Especializados  (Fundo Ambiental e Quinta de Alheira) 33 897,02 € Prestação de serviços 10 000,00€
Publicidade (Facebook) 96,00 € Trabalhos fotográficos 180,00 €
Honorários (Inclui custos de registo da Quinta de Alheira) 7 864,44 € Formação “Preservar a Biodiversidade” 4 120,00 €
Comissão Venda Salas  (Paga à Imobiliária) 10 055,25 € Atelier “Pegadas e Sons” 1 039,00 €
Conservação Reparação (Condomínio – despesa de anos anteriores) 3 187,69 € Apoio Ciência Viva 1 171,78 €
Ferramentas e Utensílios 888,64 € Formação “Biodiversidade nas zonas costeiras” 515,60 €
Material de Escritório 1 430,15 € Formações em Escola 425,00 €
Eletricidade 393,11 € Inscrições nas XX Jornadas 3 285,00 €
Água 503,53 € Plantas Exóticas 7 530,00 €
Deslocações e Estadias (Inclui as despesas das Jornadas e a distribuição por uma transportadora de 240 coleções da “Tribuna da Natureza) 8 817,09 € Visita Villafafila 1 920,00 €
Comunicações (internet e correio) 2 673,49 € Ateliers “Caixas-ninho” 488,00 €
Seguros 941,72 € Formação – Ação litoral 250,00 €
Contencioso e notariado 1 286,42 € Visita Reserva Estuário Tejo 360,00 €
Limpeza, higiene e conforto 10,98 € Quotas de sócios 430,00 €
Serviços bancários 208,15 € Cofinanciamento do Fundo Ambiental 52 018,00 €
Gastos c/ pessoal  (Vencimentos e Despesas de Representação) 24 710,82 € Donativos 237,00 €
Custo com formadores Ciência Viva 654,00 € Ofertas 87,00 €
Gastos com projetos  (Fundo Ambiental) 21 251,17 € Ganhos na alienação de Ativos (Jipe) 15 100,00 €
Impostos 947,02 €
Amortizações do ano 3 051,42 €
Juros 0,03 €
Quotizações  (CPADA) 25,00 €
TOTAL DE CUSTOS 125255,34€ TOTAL DE PROVEITOS 104213,56€
Saldo    (21041,78)€
Saldos em 31 de Dezembro de 2019
Caixa 0,23 € Fornecedores 8 311,13 €
Depósitos à ordem 34 529,01 € Estado (IVA – Segurança social) 352,12 €
Depósitos a prazo 0,00 € Outros Credores (Sinal venda salas – Receita a contabilizar em 2020) 30 728,62 €
Clientes 2 190,41 €

 

 

EVOLUÇÃO DAS CONTAS
ANO  RECEITA  DESPESA  SALDO  DEPÓSITOS  QUOTAS
2012              19404€            31805€               (12400)€             49936€                   380 €
2013              29041€            30134€                  (1093)€             46908€                    380€
2014              18758€            29522€               (10764)€             24908€                    450€
2015              19937€            21059€                  (1122)€              22638€                       40€
2016              16123€            16763€                     (640)€             22 529€                    235€
2017              55185€            55061€                       124€             22 322€                    210€
2018              63074€            61375€                    1699€             33 722€                    165€
2019            104213€         125255€               (21042)€             34 529€                    430€

 

O aumento de receita e, também, de despesas, de 2017 em diante tem a ver essencialmente com:

  1. 2017 – Cofinanciamento pelo Fundo Ambiental do projeto “Cidadania, Sustentabilidade e Conservação” (16.356,15 €);
  2. 2018 – Cofinanciamento pelo Fundo Ambiental dos projetos “Cidadania, e Valorização do Rio Inha” e “Economia de água de rega em jardins” (33.326,12 €);
  3. 2019 – Cofinanciamento pelo Fundo Ambiental do projeto “Economia de água de rega em jardins” e financiamento do novo projeto “Dar nova vida às sobras editoriais” (26.890,00 €), venda do jeep Land Rover (15.100,00 €) e contrato promessa de compra e venda das salas da Rua Alexandre Herculano (30.728,62) verba esta que só será considerada receita no ano de 2020, quando for feita escritura de compra e venda mas que, entretanto, já reforçou a tesouraria.

Quinta de Chão de Carvalhos, 00/05/2020

 

A Direção (aguarda reunião com quórum para aprovação)

 

PARECER DO CONSELHO FISCAL

 

Nos termos da lei e dos Estatutos o Conselho Fiscal do FAPAS (Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens) vem submeter à apreciação da Assembleia Geral o seu parecer sobre o Relatório e Contas da Direção relativos ao exercício de 2019.

 

A Direção

Ao longo do ano findo foi-nos possível observar o esforço desenvolvido pela Direção para boa resolução de todos os problemas inerentes à Associação e temos de reconhecer quão difícil se torna gerir uma organização de tal modo dependente de fatores externos, que nenhuma direção conseguirá, em rigor, controlar.

 

As contas

Mais uma vez tivemos oportunidade de observar o cuidado colocado na elaboração das contas do exercício de 2019. O Conselho Fiscal está convicto do rigor exercido na contabilização de todas as despesas e receitas do funcionamento.

 

Parecer final

Pelas razões sucintamente expostas o Conselho Fiscal é de parecer que seja aprovado o Relatório e Contas da Direção relativo a 2019.

 

Quinta de Chão de Carvalhos, 00/05/2020

 

OM Conselho Fiscal (aguarda reunião com quórum para aprovação)

 

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