Convocatória da Assembleia Geral Extraordinária do FAPAS e Retificações da mesma
Considerando:
– O pedido de demissão de cinco membros da Direção do FAPAS;
– A falta repetida às reuniões da Direção (4 reuniões seguidas) de três membros da Direção do FAPAS;
– Que os factos antes invocados inviabilizam o quórum deliberativo e, logo, o poder de decisão da Direção e, como tal, paralisam a vida associativa e causam graves prejuízos ao FAPAS;
– Que os factos descritos constituem falta ao dever de fidelidade na relação associativa e afetam a relação de cooperação antes predisposta pelas partes e a solidariedade funcional que deve existir no seio dos Órgãos Sociais,
Importa com urgência proceder à recomposição dos Órgãos Socias do FAPAS, para que a vida associativa regresse ao normal.
Assim, nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, convoco os associados efetivos, no pleno gozo dos seus direitos associativos, para reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 27 de Junho de 2020, entre as 14h00 e as 18h00, na Quinta de Chão de Carvalhos, Rua das Alheiras, 960 – 4415-154 Pedroso (Vila Nova de Gaia) – 41.081853 -8.541855, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
Ponto único – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022.
A votação decorrerá das 14h00 às 18h00, por voto secreto, em urna.
Se à hora marcada não houver quórum fica desde já feita uma segunda convocatória para o mesmo dia, no mesmo local, às 15h00, podendo, então, a Assembleia Geral deliberar com qualquer número de sócios presentes.
O Calendário é o seguinte:
– Apresentação de propostas de listas, que serão ordenadas alfabeticamente por ordem de chegada: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– O Caderno Eleitoral será publicado no site do FAPAS www.fapas.pt até 15 de Junho de 2020;
– Apresentação de reclamações sobre cadernos eleitorais (omissão ou inscrição indevida): até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– Receção de material de cada uma das listas para divulgação on-line: até às 18h de 22 de Junho de 2020, por email fapas@fapas.pt;
– Constituição da Mesa da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, às 14h00;
– Funcionamento da Assembleia Geral: dia 27 de Junho de 2020, das 14h00 (15h00 em segunda convocatória) até às 18h00:
– Declaração dos resultados e tomada de posse Órgãos Sociais: 27/06/2020, às 19h00.
Nos termos do artigo 7º do Estatutos do FAPAS só integraram o Caderno Eleitoral os sócios com as quotas em dia, ou seja, com, pelo menos, a quota anual de 2019 ou posterior paga e só se poderão candidatar aos Órgãos Sociais sócios com, pelo menos, duas quotas anuais pagas, posteriores a 2018. O prazo limite para pagamento de quotas termina às 17h30 do dia 16 de Junho de 2020, nos serviços administrativos do FAPAS, à Quinta de Chão de Carvalhos, por qualquer dos processos de pagamento admissíveis. A composição das listas candidatas a todos os Órgão Sociais deve cumprir os Estatutos do FAPAS.
Devido à legislação sobre a CIVID-19 os participantes terão de usar máscara e não poderão aglomerar-se mais de 20 sócios em simultâneo na sala da Assembleia (poderão estar no espaço exterior da Quinta de Chão de Carvalhos).
Nos termos do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24-A/2020 de 29 de maio haverá de outra sessão da Assembleia Geral, até Setembro próximo, para deliberação sobre o Relatório e Contas de 2019.
Este aviso será publicado no site e Facebook do FAPAS, e no Jornal de Notícias, a partir desta data. Será enviado, por email, aos sócios.
Quinta de Chão de Carvalhos, 01 de Junho de 2020
Nuno Gomes Oliveira
Presidente da Direção
Convocatória em pdf:
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/Convocatória-AG-Eleitoral-2020_V4.pdf
RETIFICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA
A Convocatória da Assembleia Geral do FAPAS, divulgada no passado dia 1 de Junho, continha um lapso evidente: se a afixação do Caderno Eleitoral está marcada para 15 de Junho, o limite para atualização de quotas tem, necessariamente, que ser anterior.
Assim, nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, retifico a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária, do próximo dia 27 de Junho de 2020, nos seguintes termos:
Onde se lê: “O prazo limite para pagamento de quotas termina às 17h30 do dia 16 de Junho de 2020…”
Deve ler-se: “O prazo limite para pagamento de quotas termina às 17h30 do último dia útil anterior à data de afixação do Caderno Eleitoral, ou seja, dia 12 de Junho de 2020…”
Esta retificação será divulgada pelos mesmos meios da convocatória inicial.
Quinta de Chão de Carvalhos, 05 de Junho de 2020
Nuno Gomes Oliveira
Presidente da Direção
Retificação da Convocatória em pdf:
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/Convocatória-AG-Eleitoral-Rretificação.pdf
2ª RETIFICAÇÃO DA CONVOCATÓRIA
Nos termos do artigo 7º dos Estatutos do FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens) e com os poderes conferidos pelo nº 1 do Artigo 173º do Código Civil e pelo Protocolo de Funcionamento da Direção aprovado em 09/04/2019, retifico a convocatória da Assembleia Geral Extraordinária, do próximo dia 27 de Junho de 2020, nos seguintes termos:
Onde se lê: “Ponto único – Eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022”,
Deve ler-se: “Ponto único – Destituição dos atuais Órgãos Sociais e eleição de novos Órgãos Sociais para o Biénio 2020/2022.”
Esta retificação será divulgada pelos mesmos meios da convocatória inicial.
Quinta de Chão de Carvalhos, 12 de Junho de 2020
Nuno Gomes Oliveira
Presidente da Direção
2ª Retificação da Convocatória em pdf:
https://www.fapas.pt/wp-content/uploads/2020/06/2ª-Retificação-Convocatória-AG-.pdf